Planejamento tributário é somente para empresas dirigidas por grandes empresários.

Cada vez mais comum grandes empresas exporem que diante de planejamento tributário realizado, reduziram sua carga tributária e ainda obtiveram altos valores em restituição ou compensação de tributos pagos a maior no passado.

Empresários de pequenas e médias empresas provavelmente possuem os mesmos direitos, mas por várias razões não aproveitam essas oportunidades. Muitas vezes por não conhecerem tais possibilidades e muitas vezes por medos infundados de retaliações, como se o fisco fosse um ser humano dotado de vingança e maldades.

O que gostaria que todos os empresários entendam é que as possibilidades são iguais para todos, basta serem bem assessorados, e sempre há como conseguir excelente assessoria sem necessidade de grande desembolso em honorários, afinal, normalmente os maiores valores financeiros que uma empresa possui não está no cofre, mas no seu arquivo morto, e com parte dele é que os honorários serão pagos. Simples assim!

Em primeiro lugar, é necessário que a situação tributária seja revista constantemente e com foco nos tributos que já têm situação definida na jurisprudência, ou com teses bem fundamentadas. Enquanto não julgadas definitivas devem ou ser recolhidas normalmente ou pagas em juízo com segurança jurídica para o caso de decisão desfavorável, não haja nenhuma consequência pecuniária negativa contra a empresa. Se conduzidas por profissionais experientes, o risco é praticamente inexistente. E se for houver decisão favorável, o resultado costuma ter retornos financeiros que podem até mudar para muito melhor a vida financeira da empresa!

Após essa revisão, devem ser iniciados os procedimentos administrativos ou judiciais de acordo com o resultado da análise.   Ter direito e não exercê-los e jogar dinheiro no lixo, algo impensável a quem é de fato empresário.

Muitas vezes vozes dentro da empresa tentam minar a intenção de por em prática o planejamento tributário. Contadores, administradores e advogados internos, embora possam ser bem intencionados, muitas vezes temem que o sucesso de um planejamento tributário resulte o pensamento que tenham sido ineficazes por não terem identificado as possibilidades de redução de carga tributária e reembolso/compensação de tributos pagos a maior.

Ora, a legislação tributária brasileira é um emaranhado de normas complexas e em constante mutação. Além disso, o entendimento dos tribunais altera-se com o tempo. Assim, eventuais créditos tributários localizados não significam qualquer incompetência da equipe interna, mas simplesmente oportunidades que não estavam ao alcance desses profissionais quando eles tiveram acesso às situações.

Assim, o fato de o planejamento tributário indicar oportunidades não significa que alguém tenha falhado dentro da empresa.

Além dessas eventuais resistências internas, há possibilidade de haver um temor cultural que haja “retaliações” do fisco caso a empresa cobre diferenças pagas a maior no passado, ou que diminua a carga tributária.

Não há profissional sério que não esclareça com veemência que pessoalidade entre o contribuinte litigante e o fisco simplesmente não existe. 

Atualmente, os fiscos federal, estadual e municipal cruzam, através de sistema alimentado por diversas fontes, todas as operações dos contribuintes, e desse modo, os contribuintes já estão todos nas “mãos do fisco”.

A fiscalização de contribuintes como forma de “retaliação” ou “perseguição” pode ser entendido como ilegal, pois, contrária aos princípios da boa-fé e transparência que devem nortear a Administração Pública. 

No meio tributário, não se vê que a propositura de ação para recuperação de crédito tributário que enseja qualquer ação por parte do fisco contra o contribuinte, até porque trata-se do exercício de um direito do contribuinte.

No Brasil, em média, 33% do faturamento empresarial é para pagamento de tributos. 

Destes, por exemplo, somente o ônus do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro das empresas pode corresponder a mais da metade do lucro líquido apurado. 

Assim, as empresas que realizam um correto planejamento tributário podem conseguir ao menos se igualar aos seus concorrentes, e com isso manterem-se competitivos no mercado.

Para um correto planejamento tributário, contrate profissionais experientes.

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