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Em assunto tributário, empresário não pode parecer uma avestruz!

Por: Dr. Ariovaldo dos Santos

05/01/2023 12h24 Atualizada há 2 anos
Por: Redação Fonte: Dr. Ariovaldo dos Santos
Crédito: Imagem da Internet
Crédito: Imagem da Internet

Embora não passe de lenda a história de que os avestruzes enfiam a cabeça no buraco quando estão com medo, a imagem é boa para representar a atitude de muitos empresários quando o assunto é “tributos”.

Nem querem saber, ou pagam o que a assessoria apresenta, sem analisar, perguntar, estudar o assunto, pois esse assunto é incômodo, ou quando não pagam, nem procuram saber as consequências, pois pagar impostos é injusto no Brasil, não vê nenhum retorno etc, etc, etc.

Em todas as hipóteses o empresário provavelmente estará perdendo muito dinheiro. Gastar um pouco de tempo e energia para entender o assunto pode representar (muita) economia.

Ter e confiar em uma equipe de contadores ou advogados ajuda, mas a compreensão pelo empresário sobre o assunto é essencial, mas muitos se assustam com o juridiquês, e um dos seus dialetos mais herméticos: o tributarês!

Assim, como em qualquer aprendizado, melhor que se assustar com termos incompreensíveis, tais como imposto progressivo, proporcional, regressivo, seletivo,  hipótese de incidência, diferença entre prescrição, prescrição intercorrente, caducidade.(ufa!) O melhor é começar a entender aos poucos, com conceitos que possam ser mais familiares àquele que vai ouvir.

Lamentavelmente, os vícios de exposição sobre matéria tributária ocorrem desde as faculdades de direito e de ciências contábeis. Professores brilhantes dão aulas magníficas (!) em que quase nenhum aluno entende nada, mas consegue repetir jargões e frases prontas que serão repetidas no futuro para explicar a outros o que o apresentador nem mesmo sabe, pois não resiste a uma ou duas perguntas fora do básico decorado. Há exceções, mas como tal, são raras.

Com isso, mesmo que o empresário tenha o interesse em aprender, raramente consegue alguém para lhe explicar de um modo que consiga - de fato - entender.  

Quando isso ocorrer, o empresário tem a opção de consultar o famoso “Dr. Google”, e aí a situação - normalmente - piora muito! Sites com informações desatualizadas, erradas ou dúbias são os que mais proliferam na internet.  Cursos mirabolantes, consultores magnânimos que cobram alto por retornos medíocres surgem nas telas em pop ups intermináveis.

Então o empresário, exausto de tanta confusão, mergulha a cabeça em um buraco e abandona a tentativa de se informar melhor.

Mas alguns persistem em tentar entender melhor esse mundo aparentemente hermético, e na maioria das vezes conseguem enxergar oportunidades vantajosas. Diminuição de carga tributária, reembolso de tributos pagos a maior, enfim: melhoria dos lucros e melhor competitividade. Concluem que vale a pena o conhecimento dessa área também.

Nas próximas semanas enviarei textos, com uma pretensão bem simples: apresentar conceitos tributários básicos, necessários para que os empresários possam entender bem aquilo que de fato lhe interessa, e com isso, poderem tomar as melhores decisões. 

Acesse:

https://www.santospolidoadvogados.adv.br/

Colunista Dr. Ariovaldo dos Santos.
Sobre Colunista Dr. Ariovaldo dos Santos.
Advogado, Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV/RJ. Qualificado para o Magistério Superior por formação pela FGV. DPO (Data Protection Officer/Encarregado de Dados) pela Universidade Nove de Julho- SP; Especialista em Direito Digital pela Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, do Rio Grande do Sul; Pós-graduado em Direito Tributário pela USCS. Advogado militante na área empresarial há mais de 35 anos, com experiência em assessoria e consultoria empresarial
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