O deputado federal Kim Kataguiri (Podemos-SP) afirmou que a Alemanha errou ao criminalizar o nazismo e também criticou quem defende a criminalização desse tipo de discurso.
As declarações do parlamentar foram feitas nesta segunda-feira durante participação no podcast Flow, do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, que concordava com o parlamentar e defendia inclusive a formalização de um partido nazista no Brasil. Na tarde desta terça-feira, o vídeo não estava mais disponível no canal do podcast no YouTube.
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), também participante do programa, era única voz contrária à ideia de que o Estado não deveria criminalizar a conduta de quem defende discursos de ódio. No decorrer da conversa, Monark e Kim debatiam sobre a atuação de regimes radicais de direita e de esquerda.
Kim foi eleito deputado federal pelo DEM em 2018 e agora está no Podemos, mesmo partido do pré-candidato à Presidência Sergio Moro, cuja campanha tem entre seus principais aliados Kim e o Movimento Brasil Livre (MBL) – do qual o deputado é cofundador.
Diante da argumentação de Monark e do deputado, que relativizavam os efeitos de determinados discursos, Tabata questionou o colega parlamentar se ele achava que a Alemanha errou ao criminalizar o nazismo. “Acho”, ele respondeu. Kim disse discordar das ideias nazistas, mas disse ser contra o Estado criminalizar quem as defende e afirmou que deve partir da sociedade civil a reação a essas manifestações.
“[Qual a melhor maneira de combater um discurso discriminatório e preconceituoso] é criminalizar ou é deixar que a sociedade tenha uma rejeição social pesada o suficiente?”, questionou o parlamentar.
Monark endossou manifestações de Kim Kataguiri
As manifestações de Kim Kataguiri eram endossadas pelo influenciador, que ostenta milhões de seguidores em suas redes sociais. “O nazismo não necessariamente incita a violência. Incita a supremacia de uma raça. O que eu acho uma m* e tem gente burra que acredita nisso”, afirmou o influenciador sobre o movimento surgido na Alemanha no século 20, que pregava entre outras ideias o antissemitismo e promoveu o Holocausto – extermínio de seis milhões de judeus e outras minorias (homossexuais, negros e ciganos, por exemplo).
Na Alemanha, apologia ao nazismo é crime, bem como negar a existência do Holocausto. O Código Penal alemão prevê multa e prisão. No Brasil, uma lei federal proíbe fabricar, comercializar e distribuir símbolos que façam referência ao nazismo. A pena prevista é de prisão de dois a cinco anos e multa.
Para especialistas e estudiosos que se dedicam a investigar o discurso de ódio no Brasil, a falta de leis claras contra práticas abomináveis, como a apologia ao nazismo e outras intolerâncias, é o principal obstáculo para que estes crimes deixem de acontecer no país. Não só isso, as células de grupos neonazistas aumentaram e se expandiram para as 5 regiões no Brasil nos últimos 3 anos.
Este mapa elaborado pela antropóloga Adriana Dias, que se dedica a pesquisar o neonazismo no Brasil desde 2002, mostra que existem pelo menos 530 núcleos extremistas, um universo que pode chegar a 10 mil pessoas. Isso representa um crescimento de 270,6% de janeiro de 2019 a maio de 2021.Para especialistas e estudiosos que se dedicam a investigar o discurso de ódio no Brasil, a falta de leis claras contra práticas abomináveis, como a apologia ao nazismo e outras intolerâncias, é o principal obstáculo para que estes crimes deixem de acontecer no país. Não só isso, as células de grupos neonazistas aumentaram e se expandiram para as 5 regiões no Brasil nos últimos 3 anos. Veja a investigação completa sobre casos de neonazismo acima.
